Escolas estaduais de toda Minas Gerais vão assinar a partir deste mês termos de compromisso para utilizar a verba referente ao Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE), projeto desenvolvido a partir de parceria entre Secretaria de Estado de Educação (SEE) e Ministério da Educação (MEC). A partir deste mês, cerca de 800 escolas estaduais já terão recursos disponíveis em suas caixas escolares e até o fim de 2011 outras 845 serão beneficiadas. No total, o PDE vai distribuir cerca de R$30,3 milhões para o desenvolvimento de ações nas escolas estaduais de Minas Gerais.
O PDE é uma ferramenta gerencial que auxilia no planejamento estratégico das escolas. Os gestores, em geral os diretores, são capacitados para identificar as demandas de suas escolas e elaborar, com participação da comunidade escolar, um plano de desenvolvimento adequado. O plano faz um diagnóstico das necessidades da escola, estabelece metas e determina os recursos necessários para desenvolver cada ação. Uma vez elaborado, o plano é encaminhado à SEE e ao MEC para análise e a União, posteriormente, libera os recursos para execução das ações. “O PDE trabalha o gestor da escola como um administrador. Ele é capacitado para perceber as necessidades da escola e elaborar projetos inovadores para suprir essa necessidade e assim garantir o desenvolvimento”, explica a subsecretária de Educação Básica da SEE, Raquel Elizabete de Souza Santos.
Os planos de desenvolvimento devem obedecer à necessidade específica de cada escola e a aplicação de recursos é variada, pode servir tanto a melhorias na rede física, quanto a compra de equipamento de apoio, como máquinas de Xerox e impressora. O PDE é desenvolvido em todo o país, sempre em parceria com as secretarias estaduais de educação, e as principais demandas no Brasil são para a implantação de rede de informática ou construção de rede hidráulica. Em Minas, contudo, há uma particularidade. Como a estrutura física das escolas do estado é bem cuidada e a SEE conta com o programa Escolas em Rede, que atende a demanda de informática, os recursos do PDE são utilizados, em geral, para a implementação de projetos pedagógicos.
“É comum que os gestores demandem recursos para desenvolver projetos específicos, criar laboratórios de ciências, fazer capacitação de professores, entre outras coisas. Isso é influência do Plano de Intervenção Pedagógica (PIP) da SEE, que preza pela melhoria do plano pedagógico das escolas”, explica Raquel Elizabete.
Seleção
Para participar do PDE são selecionadas escolas que tem um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e cada uma delas recebe uma verba que varia de R$10 mil a R$75 mil para desenvolver ações inovadoras e necessárias. Em Minas Gerais, o primeiros gestores foram capacitados em 2008, e os planos foram desenvolvidas em 419 escolas do estado. Em 2010, 1645 gestores foram capacitados pelo estado e vão desenvolver seus PDEs ao longo de 2011.
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