Ouro Preto é sede oficial de Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho

Mellissa Mendes
Ascom OAB

A abertura oficial do VII Jutra – Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho, que pela primeira vez é realizado em Minas Gerais, tendo como sede a cidade de Ouro Preto, reuniu caravanas de 16 estados brasileiros e portuguesas.
Durante a solenidade no Centro de Convenções da UFOP, o presidente da Jutra – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, Amaro Jorge, enfatizou a proposta do encontro: “proporcionar um estudo aprofundado do Direito do Trabalho no Brasil, Portugal, com extensão progressiva aos ouros países de língua oficial portuguesa, além de um aperfeiçoamento da legislação dos países, levando em conta o direito comparado dentre outras atividades”, disse.
Em seu pronunciamento o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcanti Júnior ressaltou a importância da troca de experiências entre os dois países que são essenciais para o Direito em todas as suas demandas.
O presidente da Seccional Mineira da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves ressaltou a participação da OAB/MG como co-realizadora do Jutra: A entidade atua de forma expressa em todas esferas do Direito, contribuindo para uma maior qualificação profissional e cultural do Advogado.
Durante a cerimônia, Luís Cláudio da Silva Chaves entregou à vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Estado, desembargadora Cleube de Freitas requerimento em nome dos advogados trabalhistas de Minas Gerais referente ao jus postulandi. “ Nossa intenção é que o TRT repense o setor de atermação das reclamações trabalhistas e o jus postulandi na Justiça Especial, pois até mesmo o TRT, através da Súmula 425, vem dando uma nova leitura a norma consolidada que afirma o jus postulandi, até o final da demanda”, explicou o presidente da Seccional Mineira.
Para o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo, sediar um evento como o Jutra é mais um reconhecimento da influência portuguesa em toda a história de Ouro Preto.
A conferência magna de abertura foi executada pelo ex-Ministro de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias de Souza explanando sobre a importância do trabalho no cotidiano, fazendo um paralelo entre trabalho, educação e o desenvolvimento da sociedade: “o trabalho não deve ser encarado como uma mercadoria, mas como um valor de cada indivíduo, onde devemos respeitar as diferenças em prol de uma maior evolução”, afirmou o conferencista.
Na cerimônia a Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, através do Diretor Tesoureiro da OAB/MG Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e o vice-presidente da Jutra, Joel Rezende Júnior, prestou homenagem ao presidente da Caixa de Assistência do Advogado de Minas Gerais – CAA/MG, Walter Cândido dos Santos e ao Ministro José Luciano Castilho em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos em prol do Direito Trabalhista.
Estiveram presentes ainda à cerimônia: o cônsul de Portugal em Minas Gerais, André Bandeira, o presidente da Jutra no Brasil, Martius Sávio; João Bosco Coutra, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Minas Gerais; Jéferson Lemos Calaça, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; Luís Salvador, da Associação Latino-Americana de Advogados Trabalhistas; a 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Moema Batista; Isabel Dorado, presidente da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas, o secretário geral da Seccional mineira, Sérgio Murilo Braga; a secretária adjunta Helena Delamonica, a presidente da Subseção de Ouro Preto, Rita de Cássia Melo Lapot, o vereador de Belo Horizonte Joel Gomes Moreira Filho, o ex-presidente do Conselho Federal Cezar Brito; conselheiros da OAB; presidentes de comissões da OAB, juízes, procuradores do Trabalho, advogados e estudantes.
O Jutra é realizado pela Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, com co-realização da Seccional Mineira e Caixa de Assistência do Advogado de Minas Gerais