OAB aborda o Direito de Família em palestra no Norte de Minas

Estudantes, advogados e serventuários da justiça participaram nessa quinta-feira ( 31) em Nova Porteirinha do Ciclo de Palestras Direito e Cidadania, na Faculdade Vale do Gorutuba – Favag, com as presenças do presidente da Seccional mineira da OAB, Luís Cláudio da Silva Chaves e o tesoureiro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. O evento foi coordenado pela Faculdade em parceria com a 122ª Subseção da OAB e Escola Superior de Advocacia.
Luís Cláudio da Silva Chaves analisou as recentes legislações do Direito de Família, dividindo sua palestra em três eixos: A Emenda Constitucional 66 que trata do divórcio, Alimentos Gravídicos e Alienação Parental.
O presidente ressaltou a importância do advogado nas ações envolvendo família: “no Direito de Família pode se ganhar a lide, mas a controvérsia depende muito mais do advogado, que não deve impor sua opinião sobre o litígio, e sim atuar de forma técnica, uma vez que é um pacificador social”, disse.
Já o tesoureiro da Seccional Antônio Fabrício de Matos Gonçalves enfatizou a Justa Causa no Direito do Trabalho, afirmando que tal penalidade pode ser imposta antes mesmo de uma advertência ou suspensão, caso o empregado cometa uma falta considerada grave, prevista em lei e que caracterize o motivo da dispensa.
O juiz da 3ª Vara Civil da Comarca de Montes Claros, Marcos Antônio Ferreira também ministrou palestra abordando a Micro Reforma do Código de Processo Penal e seus efeitos teóricos e práticos.
Estiveram presentes às palestras o vice-presidente da Seccional, o conselheiro Seccional Erik Rodrigues da Silva, o representante do Tribunal de Ética da OAB/MG, Sebastião José Vieira Filho; Eliseu Marques de Oliveira; o presidente da 122ª Subseção em Janauba, Charles André Silveira Dias; a coordenadora da Escola Superior de Advocacia da Subseção de Janauba, Nádja Silveira Cunha; os delegados Subseccionais, Luiz Cláudio Ribeiro da Cruz ( Espinosa) e Suely Rodrigues da Silva ( Monte Azul); o juiz da 1ª Vara da Comarca de Janauba e coordenador do curso de Direito da Favag, João Adilson Oliveira e o diretor geral da Favag, Vanilson Almeida.