segunda-feira, 17 de outubro de 2016

AMAMS DEBATE COM PREFEITOS E PROCURADORES SOBRE A TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Arthur Júnior
ASCOM/AMAMS 




A transição de mandato do poder Executivo dos municípios do Norte de Minas é a pauta principal da reunião que a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) realizará na próxima sexta-feira 21/10, a partir das 9 horas, em seu auditório. O evento que conta com a parceria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a 11ª Subseção da OAB de Montes Claros é direcionado para os prefeitos e procuradores dos 92 municípios norte-mineiros da área de abrangência da entidade.

O principal objetivo da reunião é possibilitar aos participantes a identificação das providências, precauções e vedações a serem observadas ao término do mandato nas áreas administrativas, contábil, financeira e jurídica, visando evitar “ficha-suja”, punições por parte do Tribunal de Contas e/ou do Judiciário, assim como realizar uma transição democrática para o futuro Governante.

O presidente da AMAMS e prefeito de São Francisco, Luiz Rocha Neto, disse que a entidade está fazendo uma grande mobilização junto aos colegas prefeitos para que se façam presentes todos os procuradores dos seus municípios. “A maioria dos municípios da nossa região elegeu novos prefeitos. Os eleitos ainda estão comemorando a vitória em seus municípios, entretanto, não podem despreocupar, pois o trabalho de governar começa antes do seu mandato. Por isso que a AMAMS, atenta a este momento e visando preparar os gestores eleitos e reeleitos realizará esta reunião com o intuito de preparar e informar os que irão entrar e os que estão saindo”, informou.

A reunião da próxima sexta-feira será dividida em duas partes, na manhã, de 9 às 12 horas, membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, José Aparecido e Paulo Márcio, discorrerão sobre os “procedimentos para um boa transição municipal”. Na parte da tarde, das 14 às 17 horas, a 11ª Subseção da OAB, representada pelo advogado criminalista Sérgio R. Leonardo, apresenta o tema: “Crimes dos Gestores Municipais”. 

quarta-feira, 20 de julho de 2016

FESTIVAL NACIONAL DE ARTE E CULTURA DA REFORMA AGRÁRIA É DESTAQUE EM BH


Evento realizado pelo MST em parceria com o sistema Sedinor/Idene, mostra a cultura da luta pela terra e toda riqueza cultivada no campo brasileiro.

Começa hoje (20/07) o I Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária. Um evento realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Sedinor, e seu órgão operacional, o Idene. O encontro está sendo na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, e vai até o dia 27 de julho.

Dentre as atrações do evento, estão o II Festival de Música “Da luta brotam vozes de liberdade” e a I Mostra de Poesias, com o tema “Versando a Luta”. As inscrições, encerradas no dia 30 de junho, somaram 105 canções e 195 poemas, de 18 estados do Brasil.

O sistema Sedinor/Idene está presente com um estande que mostra as ações e programas desenvolvidos no Norte e Nordeste do Estado. No espaço, o público também pode conhecer a simulação de um poço artesiano perfurado, estrutura que compõe o Sistema Coletivo de Abastecimento de Água. A tecnologia faz parte do programa Água para Todos, desenvolvido pela Sedinor em parceria com o governo federal.

Para o diretor-geral do Idene, Ricardo Campos, o estande serve para mostrar à sociedade o que está sendo feito para melhorar a vida das pessoas que vivem no Norte e Nordeste de Minas Gerais. “Essa é uma oportunidade para conhecer as ações que temos desenvolvido na nossa área de atuação, e que também beneficia os trabalhadores rurais do MST ”, concluiu.

O Festival de Música trará 40 canções inéditas para apresentação no Palco Décio Marques, na Praça da Estação, das quais 20 irão compor a gravação de um CD e um DVD. Já a Mostra de Poesia resultará num livro com 60 poemas, que serão declamados nas tardes do Balaio Cultural Cora Coralina, palco da Feira da Reforma Agrária.

A decisão de ampliar o festival decorre da compreensão do MST de que o cultivo da vida, da resistência e da luta pela terra faz brotar manifestações artísticas das mais variadas linguagens.

“O Festival Nacional é um grande convite à sociedade para conhecer de perto o movimento. O evento surge da necessidade de popularizar a pauta da Reforma Agrária, para que as cidades entendam a importância da democratização das terras na produção de alimentos saudáveis”, afirma Ênio Bohnenberger, da Direção Nacional do MST.

Serão atrações variadas, como um acampamento de lona preta para visitação no centro de Belo Horizonte, a mostra de vídeos e artes plásticas, debates, mais de 15 shows e 7 debates, abrangendo temas como mídia democrática, saúde, agroecologia, cultura, educação e conjuntura política.

Uma das atrações mais esperadas, a Feira da Reforma Agrária trará mais de 160 toneladas de produtos das áreas do movimento, tanto “in natura”, quanto agroindustrializados. A Feira Gastronômica, polo central do evento, terá os pratos típicos de todas as regiões brasileiras, como pato no tucupi, bode assado, arroz com pequi, churrasco, o tradicional tropeiro mineiro, entre outros.


Assim, os participantes terão oportunidade de vivenciar a cultura da luta pela terra e toda riqueza cultivada no campo brasileiro, numa verdadeira celebração político-cultural dos povos brasileiros.

terça-feira, 19 de julho de 2016

EJE-TRE, IAMG E AMAMS REALIZAM SEMINÁRIO ELEITORAL

Arthur Júnior
ASCOM/AMAMS



Instruir de forma prática, os candidatos e demais interessados acerca da legislação e resoluções eleitorais para o próximo pleito que ocorrerá em outubro de 2016. Este é o objetivo do Seminário Eleitoral - Eleições Municipais 2016, organizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em parceira da Escola Judiciária do TRE-MG e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, que será realizado na próxima sexta-feira 22/07, de 8h30 às 17 Horas, no auditório da entidade.

Podem participar do seminário, parlamentares, pré-candidatos, representantes de partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados que receberão informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.

O presidente da AMAMS, Luiz Rocha Neto, prefeito de São Francisco, que na semana passada participou do Seminário Sobre Legislação Eleitoral, na Escola do Legislativo, em Belo Horizonte, e que contou com a participação do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, como palestrante, disse que: “É importante estarmos conscientes e atualizados sobre os nossos direitos e deveres para garantirmos e contribuirmos com a nossa participação na vida política do país. Estou conclamando a todos os colegas prefeitos e vereadores que buscarão um segundo mandato e os pré-candidatos a participarem do seminário, para que possam debater de forma eficaz e fácil, com os palestrantes, as novas regras e suas funcionalidades diante de uma eleição eleitoral municipal”.

Programação:

8H30 - Credenciamento e Café da manhã
9H30 - Solenidade de Abertura
• Presidente da AMAMS e Prefeito de São Francisco - Luiz Rocha Neto
• Diretor da Escola Judiciária do TRE - Juiz de Direito do TJMG - Dr. Ramon Tácio de Oliveira.
• Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG – Advogada Beatriz Morais de Sá

10 Horas - Palestra: Do Registro de Candidaturas e Inelegibilidade - Palestrante: Desembargador e Membro da Corte Eleitoral do TRE-MG, Dr.Rogério Medeiros Garcia de Lima

10H40 - Palestra: Da Propaganda Eleitoral -  Palestrante: Juiz de Direito do TJMG e Presidente da Comissão de Propaganda   Eleitoral TRE-MG, Dr. Bruno Terra Dias

11H20 - Debates - Perguntas aos palestrantes

12 horas - Intervalo para Almoço

14 horas - Palestra: Abuso de Poder: Formas e Atores - Palestrante: Advogada, Mestre em Direito Constitucional, Juíza da Corte Eleitoral de 1998-2003 - Dra. Adrianna Belli

14h40 -  Palestra: Dos Ilícitos Eleitorais - Palestrante: Juiz de Diteiro do TJMG e Juiz Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros - Dr. Lailson Baeta Braga

15h20 - Palestra: Da Prestaçao de Contas - Palestrante: Assessora do TRE-MG - Dra. Lara Marina Ferreira

16 horas - Perguntas aos palestrantes


17 horas - Encerramento

Fazenda intensifica fiscalização do imposto sobre heranças e doações e dá dicas para contribuinte

AG

Ferramenta desenvolvida pelo Fisco permite identificar cidadãos que receberam bens ou dinheiro e não recolheram o ITCD. Quem regularizar situação, evita ação fiscal e incidência de juros e multa
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Os cidadãos mineiros que receberam doações de dinheiro ou de bens e direitos, mas não recolheram o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) para a Fazenda Pública Estadual devem regularizar a situação para evitar uma ação fiscal e a incidência de multas e juros, além da inscrição do nome em Dívida Ativa e protesto cartorial.

Como forma de intensificar a fiscalização e identificar os inadimplentes, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) desenvolveu uma ferramenta que permite analisar os CPFs dos contribuintes que informaram doações à Receita Federal, no período de 2007 a 2014 (ano-calendário).

A base de dados, obtida em parceria com a Receita Federal por meio da declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), contém 164 mil transações de doações, envolvendo 105 mil CPFs de mineiros e o montante de R$ 12,8 bilhões. A fiscalização utilizando a nova ferramenta permitirá verificar - de forma mais ágil que no processo anteriormente adotado - quantas dessas declarações resultaram em recolhimento para a Fazenda Pública de Minas Gerais.

O superintendente de Fiscalização da SEF, Carlos Renato Machado Confar, explica que muitos contribuintes deixam de recolher o ITCD por desconhecimento dos procedimentos necessários e alerta que a antecipação a uma ação fiscal traz benefícios, como evitar ou reduzir a incidência de multas e juros e a imposição de outras sanções administrativas.

O pagamento em atraso do ITCD sujeita à cobrança de multa de mora de até 12%, acrescido de juros calculados com base na Taxa Selic. No caso de haver uma ação fiscal, a multa pode chegar a 50% do valor devido.

Entenda o ITCD

O ITCD é o imposto devido sobre heranças e doações de bens, direitos ou dinheiro e deve ser recolhido, em regra, pelo donatário, ou seja, aquele que recebe, ficando o doador solidariamente responsável pelo pagamento do tributo.

Caso o donatário domiciliado no estado não seja localizado, o imposto será cobrado do doador. Somente na hipótese em que o donatário não for domiciliado no estado é que o doador será o contribuinte do imposto.


Em Minas Gerais, a alíquota única é de 5% sobre o valor do bem doado ou em dinheiro. Em 2015, o Estado arrecadou R$ 718 milhões com esse tributo.

AMAMS COBRA DA CEMIG AGILIZAÇÃO DOS PROJETOS DE EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DE MINAS

Arthur Junior

O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), Luiz Rocha Neteo, prefeito de São Francisco,  e o prefeito de Capitão Éneas, César Emílio Lopes Oliveira, participaram de uma reunião na Cemig, em Belo Horizonte, solicitando a agilização da aprovação dos projetos de extensão de rede elétrica dos municípios do Norte de Minas.

DEMANDAS
Uma das demandas apresentadas pelos municípios é a solicitação de ampliação das redes elétricas, para suprir às necessidades básicas do dia-a-dia, garantindo qualidade de vida a população. Com o consórcio de iluminação pública, os reparos nas redes elétricas estão sendo atendidos, mas a ampliação de rede, só pode ser realizada após a provação do projeto técnico pela CEMIG, a ser realizado pela empresa de engenharia contratada, através de licitação pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS).

PLEITOS ATENDIDOS
A direção da CEMIG representada pelo Diretor de Distribuição e Comercialização, José Charbel e Carlos Augusto Reis, Superintendente de Relacionamento com Clientes de Distribuição, atendeu aos pleitos apresentados pelo CIMAMS e prometeu agilizar a análise e aprovação dos projetos protocolados pela empresa.

terça-feira, 12 de julho de 2016

SALÃO DO LIVRO DIVULGA AUTORES BRASILEIROS EM SOLO PORTUGUÊS


 Jô Ramos viaja pelo mundo divulgando autores brasileiros
Nos dias 24 e 25 de setembro acontece o Iº Salão do Livro de Portugal – Lisboa e o 2º Encontro de escritores de Língua Portuguesa, com objetivo de aproximar autores, leitores e, discutir formas de melhorar o intercâmbio cultural entre países lusófonos.
Jô Ramos, Jornalista, pós-graduação em Sociologia Urbana com Licenciatura em Letras,  editora chefe da Revista Lapa Legal Rio, diretora da ZL Comunicação, Coordenadora de Projetos e Diretora  da Lola – Latino Organization of Liberal Artists, é a organizadora dos eventos , que durantes viagens pelo Brasil percebeu a riqueza cultural da literatura nacional, mas que não dispunha de ferramentas para divulga-la em outros mercados.
 Com sete livros publicados e um traduzido para inglês, francês e italiano, Jô encontrou nos salões uma forte ferramenta para difundir a literatura brasileira que fica a margem das grandes editora.
- Pela segunda vez vamos reunir escritores de Portugal e do Brasil para reforçarmos a parceria e discutir a melhor forma de divulgação do nosso trabalho em outros países, reforçar o network e, principalmente,  estabelecer contatos  para publicação editorial das  obras nos dois países. Queremos valorizar o autor, sua obra e o diálogo literário. Para isso teremos no evento, debate, filmes, exposição e vendas das obras.
A organizadora  disse que no Primeiro Encontro de Escritores de Lingua Portuguesa estiveram presentes 150 autores, e  para a segunda edição, além de autores brasileiros e portugueses, já confirmaram presenças escritores de  Cabo Verde, Angola e Moçambique.
 - Esse intercâmbio entre autores brasileiros e portugueses e, consequentemente, leitores, faz com que o acesso das obras chegue a outros países lusos, promovendo  troca e venda de livros muito proveitosa e como estou sempre circulando por outros países, levo comigo autores novos e muitas novidades na literatura – explica Jô.



SERVIÇOS
Informações sobre como participar do Salão, entrem em contato com Jô Ramos pelo email:
Zlcomunicacao8@gmail.com

LIVRO REENCONTRANDO-SE ENCANTA LEITORES POR TODO O PAÍS



O Livro Reencontrando-se  Série Mudanças Vol.1, lançado este ano pela escritora e jornalista Fabíola Cangussu, conquistou leitores em quase todos os estados brasileiros, fazendo com que a obra, uma produção independente, fosse além das fronteira norte mineiras. Feito conquistado,  segundo a própria autora, graças a história de Luiza e amigos e também a agilidade das redes sociais.
- A historia de Luiza e amigos conquista o leitor porque trata de fatos do cotidiano. Isso causa uma identificação instantânea com o público. Muitas leitoras enviaram mensagem falando que a protagonista tinha muito delas. As amigas tentaram descobrir em quem eu inspirei e a minha resposta é simples. Luiza é uma colcha de retalhos. Ela tem um pouquinho de todas nós. Mas além da história, um fator importante a ser destacado é a internet. Ela democratiza o mercado.  No passado era praticamente impossível um autor independente consegui conquistar espaço fora no seu habitat. As redes sociais nos fazem ir além das fronteiras.
O livro foi lançado inicialmente em e-book, imediatamente ele repercutiu na rede social, chamando atenção dos organizadores do I Encontro de Leitores do Sertão Central em Quixadá-CE, que convidaram a autora a participar.
- Este sem dúvidas foi um momento incrível. Eu não esperava. Lançado em abril pelo site da Amazon. em maio, eu estava falando com leitores cearenses sobre Luiza e amigos, na cidade escolhida por Raquel de Queiroz  para morar. Ali eu percebi que era isso que eu queria fazer para o resto de minha vida. Contar história; Dialogar com leitores de todas as idades e Provocar risos, lágrimas e questionamentos – afirma Fabíola.
A jornalista Cláudia Dias, do Mato Grosso do Sul escreveu nas redes sociais da autora que procurava um adjetivo para descrever  o livro, emocionando Fabíola.
- Ler comentários sobre o livro sempre emociona. Ainda mais, quando contém palavras de carinho como é o caso da jornalista Cláudia Dias “ procurei, mas não encontrei, um adjetivo superlativo absoluto digno para elogiar seu trabalho.  Estou encantada por Luiza, Ana... E apaixonada pela sua versão de Diadorim e Riobaldo”. Sim, a internet é um aliado indispensável. O Boca a boca tomou outra proporção e está ajudando escritores e demais artistas. Só posso agradecer a todos que nos ajudam.

HOMENAGEM A MINAS
Além de contar uma história de amor, como pano de fundo, a autora optou por prestar homenagem a Minas Gerais, evidenciando  a música, artes plásticas, literatura, a culinária, e o  folclore, servindo de moldura para o desenvolvimento do universo de Luiza e amigos.
- Sou apaixonada pela nossa gente. Temos muito a oferecer ao mundo. Quando escrevemos sobre nosso entorno, tornamo-nos multiplicadores de nossos tesouros. Por que não fazermos com que o Brasil e o mundo se familiarizem com nossa cultura? Cabe a nós autores, diretores de cinema e de TV e de outras artes reforçar isso – enfatiza Fabíola, que também destaca no livro sua paixão pelo futebol, reservando espaço para o Galo, ao qual dedica o livro, e ao Cruzeiro.




 Capa livro – Apoio cultural ajuda a concretizar projeto
APOIO CULTURAL
A escritora Fabíola Cangussu ressalta a importância do apoio cultural para que seu livro fosse lançado, afirmando que sem essa inciativa o projeto demoraria a ser concretizado.
-Decidir lançar livros sem editora, inclui um custo muito alto no Brasil. Eu, honestamente, não tenho como bancar. Poder contar com empresários que acreditam no projeto é fundamental. Foi uma hora quando a empresária Nete Freitas quis unir sua marca ao nome Reencontrando-se.
O livro reencontrando-se chamou a atenção da empresária Nete Freitas, por ressaltar a cultura de Minas, em especial a de Montes Claros.
- Fabíola é uma apaixonada por nossa cultura. Sabia o quanto este era um livro inspirador e  registra os talentos de Montes Claros e também de Minas. Quando conversei com a autora e vi o desejo dela de tornar realidade seu projeto, eu percebi que seria maravilhoso ajudar tornar seu sonho realidade, pois é isso que fazemos em nossa empresa, tornamos os sonhos possíveis, afinal trabalhamos na área de beleza e estética.

Ricardo Alkimim, publicitário, diz que a empresa quando se dispõem a patrocinar eventos/produtos culturais tem como objetivo fixar sua marca.
- Quando indicamos ao empresário um projeto cultural para aliar sua marca, primeiramente levamos em conta se ele está dentro dos valores defendido pela empresa, em seguida se atinge o publico alvo a quem se busca fidelizar, pois seguimos o objetivo de branding, ou seja,  fazer com que suas marcas entrem ou permaneçam na galeria daquelas que venceram  no mercado – explica o publicitário.

A marca aliada ao livro, baseado em informações da autora, já está em quase todos os estados do país e, em setembro, atravessará o oceano. Reencontrando-se participa do I Salão do Livro de Portugal – Lisboa, evento que reunirá escritores de língua portuguesa.