segunda-feira, 17 de outubro de 2016

AMAMS DEBATE COM PREFEITOS E PROCURADORES SOBRE A TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL


Arthur Júnior
ASCOM/AMAMS 




A transição de mandato do poder Executivo dos municípios do Norte de Minas é a pauta principal da reunião que a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) realizará na próxima sexta-feira 21/10, a partir das 9 horas, em seu auditório. O evento que conta com a parceria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a 11ª Subseção da OAB de Montes Claros é direcionado para os prefeitos e procuradores dos 92 municípios norte-mineiros da área de abrangência da entidade.

O principal objetivo da reunião é possibilitar aos participantes a identificação das providências, precauções e vedações a serem observadas ao término do mandato nas áreas administrativas, contábil, financeira e jurídica, visando evitar “ficha-suja”, punições por parte do Tribunal de Contas e/ou do Judiciário, assim como realizar uma transição democrática para o futuro Governante.

O presidente da AMAMS e prefeito de São Francisco, Luiz Rocha Neto, disse que a entidade está fazendo uma grande mobilização junto aos colegas prefeitos para que se façam presentes todos os procuradores dos seus municípios. “A maioria dos municípios da nossa região elegeu novos prefeitos. Os eleitos ainda estão comemorando a vitória em seus municípios, entretanto, não podem despreocupar, pois o trabalho de governar começa antes do seu mandato. Por isso que a AMAMS, atenta a este momento e visando preparar os gestores eleitos e reeleitos realizará esta reunião com o intuito de preparar e informar os que irão entrar e os que estão saindo”, informou.

A reunião da próxima sexta-feira será dividida em duas partes, na manhã, de 9 às 12 horas, membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, José Aparecido e Paulo Márcio, discorrerão sobre os “procedimentos para um boa transição municipal”. Na parte da tarde, das 14 às 17 horas, a 11ª Subseção da OAB, representada pelo advogado criminalista Sérgio R. Leonardo, apresenta o tema: “Crimes dos Gestores Municipais”. 

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