Arthur Júnior
ASCOM/AMAMS
Instruir de forma prática, os candidatos e demais interessados acerca
da legislação e resoluções eleitorais para o próximo pleito que ocorrerá em
outubro de 2016. Este é o objetivo do Seminário Eleitoral - Eleições Municipais
2016, organizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene
(AMAMS), em parceira da Escola Judiciária do TRE-MG e o Instituto dos Advogados
de Minas Gerais – IAMG, que será realizado na próxima sexta-feira 22/07, de
8h30 às 17 Horas, no auditório da entidade.
Podem participar do seminário, parlamentares, pré-candidatos,
representantes de partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral e demais
interessados que receberão informações necessárias à prevenção de práticas
eleitorais ilícitas.
O presidente da AMAMS, Luiz Rocha Neto, prefeito de São Francisco, que
na semana passada participou do Seminário Sobre Legislação Eleitoral, na Escola
do Legislativo, em Belo Horizonte, e que contou com a participação do Ministro
do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, como palestrante, disse que: “É
importante estarmos conscientes e atualizados sobre os nossos direitos e
deveres para garantirmos e contribuirmos com a nossa participação na vida
política do país. Estou conclamando a todos os colegas prefeitos e vereadores
que buscarão um segundo mandato e os pré-candidatos a participarem do
seminário, para que possam debater de forma eficaz e fácil, com os
palestrantes, as novas regras e suas funcionalidades diante de uma eleição
eleitoral municipal”.
Programação:
8H30 - Credenciamento e Café da manhã
9H30 - Solenidade de Abertura
• Presidente da AMAMS e Prefeito de São Francisco - Luiz Rocha Neto
• Diretor da Escola Judiciária do TRE - Juiz de Direito do TJMG - Dr.
Ramon Tácio de Oliveira.
• Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG
– Advogada Beatriz Morais de Sá
10 Horas - Palestra: Do Registro de Candidaturas e Inelegibilidade -
Palestrante: Desembargador e Membro da Corte Eleitoral do TRE-MG, Dr.Rogério
Medeiros Garcia de Lima
10H40 - Palestra: Da Propaganda Eleitoral - Palestrante: Juiz de Direito do TJMG e
Presidente da Comissão de Propaganda
Eleitoral TRE-MG, Dr. Bruno Terra Dias
11H20 - Debates - Perguntas aos palestrantes
12 horas - Intervalo para Almoço
14 horas - Palestra: Abuso de Poder: Formas e Atores - Palestrante:
Advogada, Mestre em Direito Constitucional, Juíza da Corte Eleitoral de
1998-2003 - Dra. Adrianna Belli
14h40 - Palestra: Dos Ilícitos
Eleitorais - Palestrante: Juiz de Diteiro do TJMG e Juiz Eleitoral da 184ª Zona
Eleitoral de Montes Claros - Dr. Lailson Baeta Braga
15h20 - Palestra: Da Prestaçao de Contas - Palestrante: Assessora do
TRE-MG - Dra. Lara Marina Ferreira
16 horas - Perguntas aos palestrantes
17 horas - Encerramento
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