IX Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado

Ascom/S.Agostinho

Ampliar o debate do Direito abordando temas pertinentes à sociedade. Esse é o objetivo do 13º Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado e V Seminário Internacional de Direitos Humanos, que acontece de 16 a 18 de maio no Teatro das Faculdades Santo Agostinho, no Campus JK. Nessa edição, o Congresso direciona sua abordagem para a temática “Constituição, Justiça Social e Democracia – novos caminhos para o Direito”.
De acordo com o coordenador científico do Congresso, professor doutor elton Dias Xavier, todos os palestrantes já foram confirmados pela Comissão Organizadora do evento, que prevê para essa edição especial a presença de respeitados nomes do universo jurídico por suas posições, doutrinas e obras publicadas. Um dos convidados especiais é o norte-americano Robert Perkinson, Ph.D. em Estudos Americanos da Universidade de Yale. Nos últimos anos, Perkinson tem direcionado seus estudos para temas como crime e castigo, raça e política, história dos EUA social e política, globalização, terrorismo e política externa. Projeto atual apresentado por Perkinson nos Estados Unidos intitulado “Texas Tough: The Rise de um Império prisão conta a história de punição americana.
Outra presença marcante é do especialista e doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal, professor do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Aury Lopes Jr.
Convidado cativo para a mesa de debates e discussões em várias edições do Congresso de Direito, o constitucionalista, doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Bernardo Gonçalves Fernandes é um dos convidados mais esperados. Também foi convidado para ministrar aos congressistas o doutor em ciências penais pela UFMG e juiz federal em Montes Claros, Carlos Henrique Borlido Haddad, que também é autor da obra “Direito e processo penal na Justiça Federal”.
Atuando principalmente nos temas direito, cidadania, educação e acesso à justiça e também na popularização do Direito incentivando com pedagogia sensível a utilização da arte para romper a judicialização da vida, também é esperada a presença da Diretora presidente do Jornal Estado de Direito, Carmela Grüne. Carmela é mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas, além de jornalista e advogada. Na internet ela mantém o atualizado site Jornal Estado de Direito
O Congresso de Direito também terá a participação de Paulo Ferreira da Cunha, de Portugal. Ele é professor Catedrático de Direito na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Director do Instituto Jurídico-Interdisciplinar membro da Secção de Direito da Academia Skepsis de Semiótica e Direito (São Paulo), além de fundador do Centro de Estudos Medievais – Oriente-Ocidente (Univ. São Paulo). Membro da Académie Européenne de Théorie du Droit (Bruxelas). Sociólogo pela Universidad Nacional de Colômbia. Pós-Graduado em Economia e Avaliação Social de Projetos pela Universidad de los Andes. Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad Externado de Colômbia. Outra atração internacional que abrilhantará o congresso é o professor Misael Tirado Acero, da Colômbia. Tirado é da Faculdade de Direito da Universidad Militar Nueva Granada-UMNG.

Convidados e inscrições

Foram convidados também para ministrar aos congressistas, os professores Gilmar Ribeiro dos Santos, doutor em Educação: História, Política, Sociedade pela PUC-SP, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Rangel, o doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Túlio Vianna, o Fundador e atual Diretor da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Itaúna (APAC), Valdeci Antônio Ferreira.
O Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado acontece no Campus JK, no Teatro das Faculdades Santo Agostinho. As inscrições para a participação no Congresso estão abertas. Até o dia 10 de abril o investimento é de R$ 180 (acadêmicos) e R$ 250 (profissionais). A partir do dia 11 de abril, R$ 250 (acadêmicos) e R$ 300 (profissionais). As inscrições podem ser feitas pelo site www.congressodireito.com.br