Arthur Júnior
ASCOM/AMAMS
A transição de mandato do poder
Executivo dos municípios do Norte de Minas é a pauta principal da reunião que a
Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) realizará na
próxima sexta-feira 21/10, a partir das 9 horas, em seu auditório. O evento que
conta com a parceria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a 11ª
Subseção da OAB de Montes Claros é direcionado para os prefeitos e procuradores
dos 92 municípios norte-mineiros da área de abrangência da entidade.
O principal objetivo da reunião é
possibilitar aos participantes a identificação das providências, precauções e
vedações a serem observadas ao término do mandato nas áreas administrativas,
contábil, financeira e jurídica, visando evitar “ficha-suja”, punições por
parte do Tribunal de Contas e/ou do Judiciário, assim como realizar uma
transição democrática para o futuro Governante.
O presidente da AMAMS e prefeito de São
Francisco, Luiz Rocha Neto, disse que a entidade está fazendo uma grande
mobilização junto aos colegas prefeitos para que se façam presentes todos os
procuradores dos seus municípios. “A maioria dos municípios da nossa região
elegeu novos prefeitos. Os eleitos ainda estão comemorando a vitória em seus
municípios, entretanto, não podem despreocupar, pois o trabalho de governar
começa antes do seu mandato. Por isso que a AMAMS, atenta a este momento e
visando preparar os gestores eleitos e reeleitos realizará esta reunião com o
intuito de preparar e informar os que irão entrar e os que estão saindo”,
informou.
A reunião da próxima sexta-feira será
dividida em duas partes, na manhã, de 9 às 12 horas, membros do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, José Aparecido e Paulo Márcio, discorrerão
sobre os “procedimentos para um boa transição municipal”. Na parte da tarde,
das 14 às 17 horas, a 11ª Subseção da OAB, representada pelo advogado
criminalista Sérgio R. Leonardo, apresenta o tema: “Crimes dos Gestores
Municipais”.
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